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| Deputado Silvano Amaral em reunião na Secretaria de Aviação Civil (SAC) (Foto: Joelma Pontes/Assessoria de Gabinete) |
O deputado estadual Silvano Amaral
(PMDB) esteve, novamente, na Secretaria de Aviação Civil (SAC) da
Presidência da República, em Brasília, para cobrar celeridade na análise
dos projetos que envolvem a reestruturação e a ampliação de treze
aeroportos de Mato Grosso que serão contemplados pelo Programa de
Integração e Logística (PIL) do governo federal.
Segundo o ministro da SAC, Guilherme
Walter Ramalho, que no dia 7 de dezembro tomou posse do cargo, no lugar
do então ministro Eliseu Padilha, dos 13 aeroportos de Mato Grosso,
cinco deles já estão em fase final de execução dos projetos, sendo que
quatro ainda aguardam a liberação de licenças ambientais que são
expedidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Isso porque, em abril de 2015, o
Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou por unanimidade a
dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA) para o início das obras do aeroporto de Sinop. A previsão é
que em agosto deste ano se inicie o processo de licitação. A previsão de
investimentos é de aproximadamente R$ 100 milhões.
De acordo com Silvano, que esteve na SAC
acompanhado do deputado federal Carlos Bezerra (do mesmo partido), os
aeroportos de Vila Rica, Tangará da Serra, Rondonópolis e Alta Floresta
também aguardam liberação de licenças junto à Sema e a expectativa é de
que as obras nesses municípios também ocorram nesse ano.
“Desde que assumi (uma vaga) na
Assembleia tenho cobrado da SAC e outros órgãos um posicionamento em
relação aos aeroportos de Mato Grosso. Contato, constantemente, a
Secretaria de Aviação e acompanho os processos na Sema, a fim de dar
celeridade a investimentos que serão rentáveis ao nosso estado. O
investimento em aeroportos significa retorno econômico positivo para o
estado”, avaliou Silvano Amaral.
Ainda segundo Silvano, na reunião o
ministro deixou claro que os recursos disponíveis para os aeroportos são
apenas para custear os projetos e que por isso solicitou a intervenção
do deputado federal Carlos Bezerra para que articule em Brasília o
montante necessário para que os municípios com projetos já em fase final
de execução das obras não sejam prejudicados.
Já o secretário de Indústria, Comércio e
Turismo de Sinop, Marcos Bachiega, que também participou da reunião,
frisou que mesmo que o governo federal não possua recursos suficientes
para arcar com a obra, os recursos disponibilizados para execução dos
projetos já é um grande passo, tendo em vista que os custos são
relativamente consideráveis com a análise e medição do solo, sondagens,
pátio, pista e terminal aeroportuário.
“No total, são 60 projetos que demandam
recursos e isso tem sido feito e estamos confiantes de que em Sinop a
execução das obras começará no prazo previsto. Estamos confiantes e
felizes com a informação de que Sinop sai na frente, atendendo todas as
exigências dos órgãos competentes”, salientou Bachiega.
Além dos cinco aeroportos, estão na
lista para serem contemplados os aeroportos de Barra do Garças, São
Félix do Araguaia, Cáceres, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, Lucas do Rio
Verde e Matupá.
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA
– O objetivo do governo federal é integrar o território nacional,
fortalecer os pontos turísticos, desenvolver polos regionais e melhorar a
mobilidade para as comunidades da Amazônia Legal. Outra meta do
programa é fazer com que o preço das passagens disponibilizadas nesses
aeroportos seja compatível aos oferecidos pelo transporte rodoviário. O
investimento para implantação dos aeroportos regionais é de R$ 7,3
bilhões. Na região Centro-Oeste, 31 aeroportos serão contemplados, dos
quais 13 pertencem a Mato Grosso.
FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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