O aeroporto de Barra do Garças foi retirado do pacote de concessões aeroportuárias pelo Governo Federal. O terminal fazia parte do pacote de cinco aeroportos de Mato Grosso a terem sua administração concedida para a iniciativa privada. Segundo o Ministério dos Transportes, a medida foi necessária para melhorar a atratividade econômico-financeira do Bloco.
De acordo com informações da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes, a quinta rodada de concessões aeroportuárias do Governo Federal passará por alterações. A rodada inclui 13 aeroportos, dentre eles os cinco que formam o bloco de Mato Grosso.
As mudanças, explica a SAC e o Ministério, decorrem na redução do requisito mínimo de habilitação técnica do operador, a retirada do Aeroporto de Barra do Garças (MT) e da exigência de indenização à Infraero do Bloco Centro-Oeste, referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal.
A retirada do aeroporto de Barra do Garças do bloco mato-grossense, que passa a contar agora somente com os terminais de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, "foi necessária para melhorar a atratividade econômico-financeira do Bloco, de modo a garantir os investimentos nos demais terminais e beneficiar os passageiros. O futuro concessionário dos terminais do Centro-Oeste não terá que pagar indenização à Infraero referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal".
Com as mudanças na quinta rodada de concessões aeroportuárias do Governo Federal, que inclui a redução do requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário para o Bloco do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, bem como a exigência de indenização à Infraero do Bloco Centro-Oeste, referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal, os novos valores de outorga e investimentos para Mato Grosso previstos passaram a ser de R$ 2,3 milhões de outorga inicial, com outorga variável de 0,5% da receita bruta, e os investimentos previstos de R$ 763 milhões.
Para o aeroporto de Cuiabá a previsão de investimentos é de R$ 533 milhões, para Sinop de R4 85 milhões, Rondonópolis R$ 73 milhões e Alta Floresta R$ 72 milhões.
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