Maggi defendeu a subvenção da União para que o setor funcione no país
DA REDAÇÃO
Na pauta da audiência pública realizada nesta quarta-feira (6), na Comissão de Infraestrutura do Senado, parlamentares discutiram problemas no sistema aeroportuário brasileiro e todo tratamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aos municípios menores.
Na ocasião, vários senadores aproveitaram a oportunidade para reivindicar melhorias e atenção aos aeroportos de seus estados, classificando a situação como calamitosa, ao que o senador por Mato Grosso, Blairo Maggi (PR) considerou:
“Nosso aeroporto, por exemplo, se alguns senadores relatam que os seus são de quinta categoria, em Cuiabá somos de sexta. Está antes da rodoviária, uma obra que se iniciou há 12 anos, tivemos o advento da Copa e achávamos que o problema seria resolvido e a obra está lá, o aeroporto continua na mesma situação em que estava”, disse.
O ministro Eliseu Padilha explicou que, para o Mato Grosso, a solução é a devolução do aeroporto à Infraero, já que as obras estão sob responsabilidade do Estado.
“Em Cuiabá (MT), é o Governo que está fazendo a obra. Nossa sugestão foi retomar Cuiabá pra Infraero, para nós fazermos. Para isso, o Governo do Estado tem que fazer conosco um destrato ou nos devolver a delegação para que possamos concluir as obras. E são só R$ 30 milhões. Novas salas de embarque e desembarque, deixa de ser a área rodoviária e passa a ser o aeroporto que queríamos que fosse. Entendemos que é geograficamente fundamental, e será alimentado por toda a região municipal do Centro-Oeste”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha Padilha.
Voos regionais
Outro ponto cobrado por Maggi, foi a questão da morosidade com que a Anac administra as liberações de pista, regulamentações de aeroportos em municípios menores. Maggi defende inclusive uma legislação específica capaz de interpretar realidades tão diferentes dos grandes centros.
“Quero tratar dos que estão fora desse programa regional, os prefeitos, os empresários, comerciantes, de cada um desses municípios do interior de Mato Grosso, situação que também precisa ser revista. Eles têm feito um esforço tremendo para dar um pouco de conforto nesses aeroportos municipais, não é raro que se organizem, façam o asfaltamento, o balizamento dessas pistas para que, uma vida possa ser salva num lugar desses por meio de um voo noturno, por exemplo. As pessoas se reúnem com dinheiro próprio para auxiliar uma população inteira, e quando chega na Anac, são dois ou três anos esperando as coisas andarem, é muito difícil conseguir com que aquilo que foi produzido em benefício da sociedade seja legalizado. A legislação precisa enxergar que São Paulo e Porto Alegre do Norte são diferentes e a vida precisa seguir nesses lugares”.
Mas, segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranis, a agência obedece uma entidade internacional, que propõe como se licencia aeroportos.
“Eu sei que a realidade do Brasil é muito diferente sob o ponto de vista de como. O que temos que trazer a análise é o que foi dito: De baixar um pouco o regramento. Mas, a Anac trabalha com normas internacionais, o que inviabiliza a medida”.
Guaranis relatou ainda a dificuldade em obter informações mínimas com relação a esses aeroportos. “Nós não conseguimos saber quem é o responsável por aquela operação, especialmente com os de menor estrutura. Nossa principal função é garantir a segurança das operações”, frisou.
Quanto à morosidade na legalização das pistas que já operam em vários municípios de Mato Grosso, o representante da Anac foi taxativo. “Sobre questão do prazo de análise, algumas vezes demora alguns meses, as vezes operadores não têm informação das necessidades, e têm dificuldades em apresentar as exigências. Em municípios mais simples acontece isso”.
Além de Cuiabá, Maggi interviu junto às operações aéreas regulares que foram canceladas para a cidade de Rondonópolis.
“Hoje, os únicos voos que têm são de conexão entre Cuiabá e Rondonópolis. Foi uma decisão do aeroporto ou da companhia. Sendo que os outros voos estavam sempre lotados”, concluiu.
Subvenção da União
O senador Blairo Maggi defendeu a subvenção da União para que o setor funcione no país.
“Esse programa de aviação regional é mais antigo que 2012. Lembro-me ainda enquanto governador de Mato Grosso, junto ao então presidente Lula, que criamos - na região Norte do país - um Forúm de governadores que à época se articulava muito bem. E, uma das grandes reivindicações, além da regularização fundiária, era a questão das linhas aéreas para a região. Pela dificuldade de acesso e rentabilidade às empresas, sempre foi discutido que deveria haver uma subvenção por parte da União para que isso passe a funcionar”, defendeu.
Padilha, em concordância, destacou que os avanços no setor se dão graças à parceria com o setor privado. “Se nós formos considerar que dos R$13,4 bilhões investidos nos aeroportos brasileiros, dependessem apenas do Tesouro, por óbvio, nós não teríamos esses investimentos; por óbvio, nós não teríamos essas obras; nós não teríamos esse nível de satisfação da população, que é de 80%”, ponderou.
Segundo apresentou, que amanhã (7), será aprovado o decreto que regulamenta a subvenção.
“Quero dizer: Não fica de pé o Programa de Aviação Regional sem o subsídio. O programa de subsídio existe, mas, precisamos colocar em prática. Após adiar esse debate, que está com a Casa Civil desde a semana passada, na quinta-feira desta semana, em tese, nós teremos o decreto regulamentando a subvenção e poderemos, então, ter operações garantidas pelo subsídio”, assegurou.
Na ocasião, vários senadores aproveitaram a oportunidade para reivindicar melhorias e atenção aos aeroportos de seus estados, classificando a situação como calamitosa, ao que o senador por Mato Grosso, Blairo Maggi (PR) considerou:
“Nosso aeroporto, por exemplo, se alguns senadores relatam que os seus são de quinta categoria, em Cuiabá somos de sexta. Está antes da rodoviária, uma obra que se iniciou há 12 anos, tivemos o advento da Copa e achávamos que o problema seria resolvido e a obra está lá, o aeroporto continua na mesma situação em que estava”, disse.
O ministro Eliseu Padilha explicou que, para o Mato Grosso, a solução é a devolução do aeroporto à Infraero, já que as obras estão sob responsabilidade do Estado.
"Nosso aeroporto, por exemplo, se alguns senadores relatam que os seus são de quinta categoria, em Cuiabá somos de sexta. Está antes da rodoviária, uma obra que se iniciou há 12 anos, tivemos o advento da Copa e achávamos que o problema seria resolvido e a obra está lá, o aeroporto continua na mesma situação em que estava"
“Em Cuiabá (MT), é o Governo que está fazendo a obra. Nossa sugestão foi retomar Cuiabá pra Infraero, para nós fazermos. Para isso, o Governo do Estado tem que fazer conosco um destrato ou nos devolver a delegação para que possamos concluir as obras. E são só R$ 30 milhões. Novas salas de embarque e desembarque, deixa de ser a área rodoviária e passa a ser o aeroporto que queríamos que fosse. Entendemos que é geograficamente fundamental, e será alimentado por toda a região municipal do Centro-Oeste”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha Padilha.
Voos regionais
Outro ponto cobrado por Maggi, foi a questão da morosidade com que a Anac administra as liberações de pista, regulamentações de aeroportos em municípios menores. Maggi defende inclusive uma legislação específica capaz de interpretar realidades tão diferentes dos grandes centros.
“Quero tratar dos que estão fora desse programa regional, os prefeitos, os empresários, comerciantes, de cada um desses municípios do interior de Mato Grosso, situação que também precisa ser revista. Eles têm feito um esforço tremendo para dar um pouco de conforto nesses aeroportos municipais, não é raro que se organizem, façam o asfaltamento, o balizamento dessas pistas para que, uma vida possa ser salva num lugar desses por meio de um voo noturno, por exemplo. As pessoas se reúnem com dinheiro próprio para auxiliar uma população inteira, e quando chega na Anac, são dois ou três anos esperando as coisas andarem, é muito difícil conseguir com que aquilo que foi produzido em benefício da sociedade seja legalizado. A legislação precisa enxergar que São Paulo e Porto Alegre do Norte são diferentes e a vida precisa seguir nesses lugares”.
Mas, segundo o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranis, a agência obedece uma entidade internacional, que propõe como se licencia aeroportos.
“Eu sei que a realidade do Brasil é muito diferente sob o ponto de vista de como. O que temos que trazer a análise é o que foi dito: De baixar um pouco o regramento. Mas, a Anac trabalha com normas internacionais, o que inviabiliza a medida”.
Guaranis relatou ainda a dificuldade em obter informações mínimas com relação a esses aeroportos. “Nós não conseguimos saber quem é o responsável por aquela operação, especialmente com os de menor estrutura. Nossa principal função é garantir a segurança das operações”, frisou.
Quanto à morosidade na legalização das pistas que já operam em vários municípios de Mato Grosso, o representante da Anac foi taxativo. “Sobre questão do prazo de análise, algumas vezes demora alguns meses, as vezes operadores não têm informação das necessidades, e têm dificuldades em apresentar as exigências. Em municípios mais simples acontece isso”.
Além de Cuiabá, Maggi interviu junto às operações aéreas regulares que foram canceladas para a cidade de Rondonópolis.
"Hoje, os únicos voos que têm são de conexão entre Cuiabá e Rondonópolis. Foi uma decisão do aeroporto ou da companhia. Sendo que os outros voos estavam sempre lotados"
“Hoje, os únicos voos que têm são de conexão entre Cuiabá e Rondonópolis. Foi uma decisão do aeroporto ou da companhia. Sendo que os outros voos estavam sempre lotados”, concluiu.
Subvenção da União
O senador Blairo Maggi defendeu a subvenção da União para que o setor funcione no país.
“Esse programa de aviação regional é mais antigo que 2012. Lembro-me ainda enquanto governador de Mato Grosso, junto ao então presidente Lula, que criamos - na região Norte do país - um Forúm de governadores que à época se articulava muito bem. E, uma das grandes reivindicações, além da regularização fundiária, era a questão das linhas aéreas para a região. Pela dificuldade de acesso e rentabilidade às empresas, sempre foi discutido que deveria haver uma subvenção por parte da União para que isso passe a funcionar”, defendeu.
Padilha, em concordância, destacou que os avanços no setor se dão graças à parceria com o setor privado. “Se nós formos considerar que dos R$13,4 bilhões investidos nos aeroportos brasileiros, dependessem apenas do Tesouro, por óbvio, nós não teríamos esses investimentos; por óbvio, nós não teríamos essas obras; nós não teríamos esse nível de satisfação da população, que é de 80%”, ponderou.
Segundo apresentou, que amanhã (7), será aprovado o decreto que regulamenta a subvenção.
“Quero dizer: Não fica de pé o Programa de Aviação Regional sem o subsídio. O programa de subsídio existe, mas, precisamos colocar em prática. Após adiar esse debate, que está com a Casa Civil desde a semana passada, na quinta-feira desta semana, em tese, nós teremos o decreto regulamentando a subvenção e poderemos, então, ter operações garantidas pelo subsídio”, assegurou.
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