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| Foto: Autor Desconhecido |
Os
deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária na
noite dessa terça-feira (19), aprovaram a mensagem 22/2016 do Poder
Executivo, em regime de urgência urgentíssima, que cria o Programa Voe
MT. O programa concede incentivos para que as empresas de aviação venham
funcionar plenamente no estado, atendendo todas as regiões e as cidades
mais populosas.
Em justificativa, o governo aponta que o
programa é uma forma de minimizar os custos de operacionalização e de
garantir segurança aos consumidores, uma vez que a maior parte dos
insumos do setor é cotada em moeda estrangeira. Ou seja, com os
incentivos, as empresas poderão oferecer preços competitivos e
acessíveis à população.
O projeto visa fomentar o modal de
transporte aéreo no estado, com o aumento de voos regulares de pessoas e
cargas, a diversificação de cidades mato-grossenses a serem atendidas
com voos regulares, a democratização do transporte aéreo em Mato Grosso e
possibilitar voos internacionais em cidades do estado. O governo
argumenta que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
realizou estudos e ouviu o setor de transporte aéreo de passageiros e
cargas para apresentar a proposta de projeto de lei.
O governo argumenta que só a aquisição
do combustível representa mais de 40% do valor de custo da operação,
razão pela qual o incentivo fiscal é necessário para fomentar os voos
regionais, tão importantes em um estado de dimensões maiores que alguns
países da América Latina.
Ainda na justificativa, o governo mostra
que Mato Grosso é um estado de negócios e turismo, principal destino de
pesca esportiva, de referência no ecoturismo e principal produtor e
exportador do agronegócio brasileiro. O projeto visa diminuir o tempo de
percurso nas viagens e garantir passagens a preços acessíveis.
Só para se ter uma ideia, o Aeroporto
Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, recebeu, entre janeiro e
outubro de 2015, um fluxo de 2.768.184 passageiros (embarques e
desembarques). No mesmo período de 2014, o fluxo foi de 2.738.850
passageiros, um incremento de 1,08%. Se verificarmos o fluxo de
passageiros de voos do interior do estado, entre janeiro e outubro de
2014, houve aproximadamente 186.775 embarques e desembarques, e no mesmo
período de 2015 o fluxo saltou para 319.756 passageiros, um aumento de
71,20%, conforme dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (Infraero), aponta a mensagem governamental.
Outra questão relevante destacada na
mensagem está na movimentação da aviação regional. Os dados apontam que,
entre os meses de janeiro a outubro, o Aeroporto Maestro Marinho
Franco, em Rondonópolis, obteve um aumento de 47%, pulando de 50.929
passageiros em 2014, para 74.895 em 2015, entre embarques e
desembarques, conforme dados da Superintendência do Aeroporto.
O aeroporto faz parte do Programa de
Desenvolvimento Sustentável do Turismo (Prodestur), da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com recursos do BNDES, que
prevê investimentos acima de R$ 20 milhões em obras de modernização e
ampliação, como a pista de pouso e decolagem, que foi ampliada de 1850m
por 30m para 2260m por 45m de piso asfáltico, habilitando-o a receber
aeronaves com capacidade de até 139 passageiros.
Em volume de passageiros, o Aeroporto
Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop, é o principal no interior
do estado, com um volume de 220.262 passageiros de janeiro a outubro de
2015, um aumento de 19% no mesmo período, se comparado a 2014. No
município de Alta Floresta, o aumento desse fluxo chegou a 40%,
comparando janeiro a outubro de 2014 e 2015, conforme dados da
administração local.
O governo do estado entende que os dados
demonstram a importância e o crescimento da aviação regional em Mato
Grosso, contribuindo para geração de emprego e renda e potencializando
os destinos do interior do Estado. Daí a iniciativa em conceder
incentivo fiscal, a redução de cálculo do ICMS incidente nas operações
internas de aquisição de QAV (querosene de aviação) no território
mato-grossense.
Os deputados Max Russi, Dr. Leonardo,
Wilson Santos, Ondanir Bortolini (Nininho), Guilherme Maluf e José
Domingos Fraga destacaram a importância da mensagem do governo para
alavancar o turismo e os negócios nas cidades mato-grossenses. No
entendimento dos deputados, o turismo ainda será uma das molas
propulsoras do desenvolvimento de todo Mato Grosso.
FONTE: ASSEMBLEIA LEGESLATIVA
O QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO FEZ PELO BRASIL......... O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO FEZ, PELO ESTADO................
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