Em outubro passado, o Executivo suspendeu o contrato com as empresas responsável pelos trabalhos em razão do ritmo lento e da não conclusão das obras, prevista para o último dia 20, conforme o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). São elas Engeglobal, Farol Empreendimentos e Multimetal Engenharia, que formam o Consórcio Marechal Rondon.
Orçada em R$ 83,9 milhões, as obras no aeroporto foram iniciadas em dezembro de 2012, e chegaram a ficar paradas por 10 meses, ainda na Gestão Silval Barbosa (PMDB), e retomadas em outubro de 2015.
Diante disso, a ordem dos serviços foi emitida em outubro do ano passado. Foram executados até o momento 75,30% do total contratado, segundo relatórios da Secid, e pagos R$ 64,9 milhões pelos serviços realizados.
O titular da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Wellington Fagundes (PR), que vem acompanhando as reuniões acerca do impasse, considera que cancelar o contrato será a pior alternativa. “Existe possibilidade de ir à Justiça, depois tem que fazer uma nova licitação e não se sabe o tempo que levará para outra ordem de serviço”, explica ao RDNews.
O parlamentar teme ainda que os recursos que a Infraero costuma repassar ao governo em dia, atrasem. No entanto, em decorrência da crise econômica a instituição passa por dificuldade. “Se demorar mais a execução, se a Infraero não tiver mais recursos? Minha preocupação é quanto mais demora a concluir, mais é temerário”, reforça.
O proprietário da Engeglobal, Robério Garcia, afirma que uma série de conjunturas fez com que a obra atrasasse. Lembra da paralisação dos trabalhos, por meio do decreto do governo, assim como o forro que desabou. Por isso, cobrou o compartilhamento das responsabilidades pela demora da conclusão. “Depende de muita coisa, comprometemos de concluir a obra. Vamos repactuar os prazos. Infraero e governo repactuaram o contrato até agosto 2017”, explica.
Robério acredita que a intenção da Infraero é continuar com a empresa até o fim do contrato. Afirma que todos os materiais de refrigeração e forro do aeroporto já foram adquiridos. “As pontes estão sendo montadas. Não tem razão de deixar o material mofando”.
Caso o contrato seja anulado, o representante do Consócio não descarta acionar à Justiça para reaver os danos causados. “O terminal novo tem mais de 85% de obras concluídas. Pode até haver demanda judicial”, alerta Robério que não quer iniciar embate judicial.
Infraero
A Infraero está acompanhando a situação das obras junto ao governo para garantir a conclusão dos serviços. Cabe destacar que compete ao Executivo, como contratante das obras, conceder o prazo de conclusão dos trabalhos. “A Infraero monitora o andamento e presta auxílio na fiscalização dos serviços realizados pelo consórcio”, explica.
Entre as melhorias já entregues na obra, estão
parte da nova sala de embarque doméstico, duas pontes de embarque, e a
nova sala de embarque remoto.
FONTE: TARSO NUNES - RD NEWS
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