Mais uma obra que deveria ficar pronta para a Copa do Mundo de 2014 foi paralisada. Uma semana após ser novamente considerado o pior aeroporto do país – segundo pesquisa do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – a situação do Aeroporto Marechal Rondon deve continuar a mesma, principalmente em relação à estrutura.
A suposta inércia do Consórcio Marechal, responsável pelas obras de adequação do local, fez com que a Secretaria de Estado de Cidades suspendesse o contrato.
A suspensão já havia sido cogitada em agosto, pelo secretário de Cidades Eduardo Chiletto, após um levantamento sobre a situação das obras. Na ocasião, o secretário falou da lentidão da obra e confirmou a notificação à empresa, sobre a intenção de rescisão contratual.
No Diário Oficial do Estado que circulou ontem, o secretário publicou uma portaria confirmando a suspensão do contrato n° 065/2012/Secopa/Secid. Chiletto frisou que a decisão foi baseada considerando a proximidade do término do contrato e que o mesmo não foi totalmente entregue pelo Consórcio.
Outro motivo apontado na portaria é “a lentidão na execução do contrato e a necessidade de se demonstrar capacidade e a possibilidade de conclusão da obra por iniciativa do executado”, destaca.
Uma reunião chegou a ocorrer entre a Secid e a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), no dia 25.
Na ocasião, a Infraero foi favorável à suspensão. Mas a Secid confirmou que a suspensão não impede que o Consórcio realize as correções dos serviços já realizados, devendo se responsabilizar pela guarda dos materiais e do canteiro de obras e pela segurança e integridade física dos usuários do aeroporto Marechal Rondon.
“Resolve determinar ao Consórcio Marechal Rondon a suspensão da execução do objeto do contrato Nº 065/2012/SECOPA/ SECID pelo prazo determinado de 70 dias”, destacou portaria.
Segundo a Secretaria de Estado de Cidades, a reforma do Aeroporto Marechal Rondon integra o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), homologado em fevereiro deste ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A previsão de finalização da obra no TAG era para o dia 20 de outubro de 2016. Em abril deste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) inaugurou o setor de desembarque internacional do terminal.
“Após um período de avanços nas obras, o consórcio responsável pela reforma passou a apresentar baixa produtividade e não cumprir com o cronograma de serviços estabelecidos no TAG. Por este motivo foram notificados e chamados para negociações”, explica a Secid.
O consórcio responsável pelo contrato é o Marechal Rondon, formado pelas empresas Engeglobal, Farol Empreendimentos e Multimetal Engenharia.
A obra está orçada em R$ 83,9 milhões e foram iniciadas em dezembro de 2012 e chegaram a ficar paradas por 10 meses, ainda na gestão passada, e foram retomadas em outubro de 2015.
A ordem de retomada dos serviços foi emitida em outubro do ano passado.
Foram executados até o momento 75,30% do total contratado, conforme relatórios da Secid. Já foram pagos R$ 64,9 milhões pelos serviços realizados.
Chiletto mostrou também a preocupação com os recursos para tocar a obra. “Como é um recurso federal bancando a obra, ele termina neste ano. Se a obra passar para o ano que vem, teremos que tentar recursos com a bancada federal”, disse.
FONTE: ALINE ALMEIDA - DIÁRIO DE CUIABÁ
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