Apesar do recente escândalo envolvendo a concessão de incentivos fiscais, o governador Pedro Taques (PSDB) garante a continuidade do programa durante a sua gestão. Para o tucano, esta é uma das melhores maneiras de atrair investimentos para o Estado.
“Nenhum país do mundo vive sem incentivos fiscais, nenhum Estado vive sem incentivos fiscais. Notadamente, nós temos um pequeno mercado consumidor, pois 3,2 milhões de almas é pouca gente para comer, para vestir, para beber, enfim. Daí você precisa de incentivos fiscais”, justifica.
Desta forma, está sendo elaborado um novo sistema de concessão de incentivos fiscais no Estado. A intenção de Taques é passar a conceder o benefício por cadeia, e não por produto como é feito atualmente.
O responsável pela elaboração deste projeto é o secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo. A medida visa evitar que o incentivo fiscal seja utilizado de forma incorreta.
“Em Mato Grosso, ocorreu uma grande distorção na política de incentivos fiscais. Por conta disso, desde o início do mandato está no acordo de resultados do secretário Seneri Paludo a ideia de criarmos os incentivos fiscais por cadeira, por arranjo produtivo local (APL). Isso significa dizer criar para a cadeia do algodão, para a cadeira da piscicultura”, explica o chefe do Executivo Estadual.
De acordo com o governador tucano, Paludo já encaminhou o projeto para o chefe da Casa Civil, Paulo Taques, para averiguação. Este, por sua vez, devolveu a mensagem para correção de alguns pontos. “Com esta proposta nós queremos criar o Investe Mato Grosso”, pontua.
Além disso, Taques afirma que tem um projeto de incentivos fiscais voltado exclusivamente para o setor de aviação. “Quero criar também um projeto de incentivos fiscais para aviação. Nós não ganhamos nada no combustível de avião, então nós estamos trabalhando um projeto chamado Voe Mato Grosso, que isenta companhias que abastecerem no Estado”, acrescenta.
Para o governador, o programa de incentivos fiscais se faz necessário, uma vez que é peça fundamental para o desenvolvimento do Estado. Diante disso, não foi cogitada a possibilidade de extinção do programa.
“Nós precisamos de incentivos fiscais. Agora, como o automóvel é muito bom, você pode cometer crime através dele. Como o celular é muito bom você pode cometer crime com ele. Incentivo fiscal é bom, o que não é bom, é o crime que se pratica através de concessão. Eu não posso jogar fora a criança junto com a água suja. A água suja tem que ir embora a criança tem que ficar”, disse o tucano.
As suas declarações fazem referência à Operação Sodoma, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) em setembro deste ano, que culminou na prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf.
Eles são acusados de participar de um esquema que consistia na concessão irregular de incentivos fiscais durantes os anos de 2013 2014. O peemedebista é considerado chefe da organização criminosa.
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