Secretaria de Cidades pode romper o contrato com o Consórcio Marechal Rondon caso cláusulas não sejam cumpridas
Andréa Lobo / arquivo CMT
O Consócio Marechal Rondon formado pelas
empresas (formado pelas empreiteiras Engeglobal, Farol Empreendimentos e
Multimetal) conseguiu mais cinco dias para apresentar as garantias
contratuais cobradas pelo secretário de Cidades, Eduardo Chiletto. O
prazo que se extinguia ontem (17) foi prorrogado por mais cinco dias,
após o consórcio pedir cópias do contrato e informações sobre medições e
auditoria nas obras do aeroporto.
Segundo nota da Secretária de Cidades, uma
das empresas que integram o consócio também precisa apresentar a
garantia contratual das obras no córrego Oito de Abril. “Os documentos
estão em fase final de elaboração junto à corretora”, inrfomou.
Ainda de acordo com a assessoria de
imprensa do estado, a empresa ofereceu as garantias para continuar a
construção dos Centros Oficiais de Treinamento (COTs) UFMT e Barra do
Pari na tarde desta segunda-feira (17). “Com a apresentação dos
documentos, o processo para retomada das obras segue para o setor de
engenharia, no qual será definido novo cronograma de retomada dos
trabalhos”, diz trecho da nota.
A garantia contratual consiste em
apresentar 10% do valor total da obra, para segurança do estado. Caso a
empresa não apresente a garantia contratual (no prazo de cinco dias), o
estado pode quebra unilateralmente o contrato com o Consórcio. A empresa
pode entrar na justiça e caso a ação vá parar na justiça, o estado
precisa parar as obras (que estão paradas) e não poderá realizar nenhuma
outra licitação para retomar as obras no aeroporto.
Outro Lado
A empresa não se manifestou sobre o caso,
mesmo após várias ligações e recados deixados pela reportagem do Jornal
Circuito Mato Grosso.
Veja nota da Secid:
A Secretaria de Estado das Cidades
(Secid) informa que as garantias contratuais das obras dos Centros
Oficiais de Treinamento (COTs) UFMT e Barra do Pari foram entregues na
tarde desta segunda-feira (17.08). Com a apresentação dos documentos, o
processo para retomada das obras segue para o setor de engenharia, no
qual será definido novo cronograma de retomada dos trabalhos.
Em relação à apresentação das
garantias, a empresa alega que para as obras do Aeroporto Marechal
Cândido Rondon e de revitalização do Córrego 8 de Abril, os documentos
estão em fase final de elaboração junto à corretora. Sobre o
encerramento do prazo para apresentação das garantias, a empresa conta
com cinco dias úteis, contados a partir do dia 17 de agosto, para
entrega das declarações.
Fonte: Circuito MT
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